Docência
Aulas
Disciplinas ministradas no curso de Direito do Centro Universitário Cesusc (Unicesusc). Os materiais de cada disciplina serão publicados aqui ao longo do semestre.
Disciplinas
1ª fase
Direito Penal I
Princípios penais, lei penal, teoria do delito (tipicidade, ilicitude e culpabilidade) e concurso de pessoas.
2ª fase
Direito Penal II
Teoria da pena, dosimetria, sursis e livramento condicional, concurso de crimes, efeitos da condenação, ação penal, extinção da punibilidade e prescrição.
Processo Penal
Processo Penal I
Materiais em preparação.
AED
Análise Econômica do Direito
Materiais em preparação.
Ferramentas de apoio às aulas, como a Régua das Penas e a calculadora de dosimetria, estão na página de Ferramentas.
Links úteis
Legislação, tribunais, revistas, recursos acadêmicos e fontes de política criminal estão reunidos na página Links úteis.
Indicações
Livros
- Na Colônia Penal, Franz Kafka
- Dos delitos e das penas, Cesare Beccaria